A circuncisão religiosa masculina envolve uma operação cirúrgica efectuada
normalmente sobre uma criança. Surge a questão de saber se essa operação
constitui um facto punível. A presente dissertação trata este problema.
Para isso, começamos por determinar a adequação dos critérios normativos
jurídico-penais ao tipo de problema em causa.
Depois de se sustentar a adequação problemática e sistemática do critério
de punição da ofensa à integridade física, são avançadas algumas orientações
práticas sobre a obtenção de soluções concretas a partir deste critério.
Essas soluções dependerão em grande medida das considerações obtidas
a partir de uma perspectiva da sanção penal como intervenção de ultima ratio.
Dependerão também das circunstâncias concretas do caso, merecendo estas
especial atenção no plano da culpa.
normalmente sobre uma criança. Surge a questão de saber se essa operação
constitui um facto punível. A presente dissertação trata este problema.
Para isso, começamos por determinar a adequação dos critérios normativos
jurídico-penais ao tipo de problema em causa.
Depois de se sustentar a adequação problemática e sistemática do critério
de punição da ofensa à integridade física, são avançadas algumas orientações
práticas sobre a obtenção de soluções concretas a partir deste critério.
Essas soluções dependerão em grande medida das considerações obtidas
a partir de uma perspectiva da sanção penal como intervenção de ultima ratio.
Dependerão também das circunstâncias concretas do caso, merecendo estas
especial atenção no plano da culpa.
