O presente estudo tem por escopo principal, desvendar alguns dos meandros, não só da nacionalidade portuguesa, mas também da brasileira.
Foi dissecada a legislação de ambos os países, sendo examinadas as diversas formas de aquisição da nacionalidade, sua manutenção e perda, sua possibilidade de reaquisição, procedimentos, além dos demais institutos afeitos ao tema. Doutrina e Jurisprudência também não são esquecidas, enriquecendo este inovador trabalho.
Sobreleva explicar, que a presente obra, apresenta caráter técnico-jurídico, mas não deixa de lado questões de ordem prática.Tal forma de abordagem decorre da convicção íntima, deste autor, que toda ciência isolada da prática é esteril, enquanto a prática do Direito, vivida longe da ciência, tem tudo para se transformar em charlatanismo, bem como exploração de incautos.
Obra útil e imprescindível não só para advogados, juizes, promotores, estudantes e demais operadores do direito, mas também para todos aqueles que desejam conhecer um pouco mais do intrigante tema e adquirir uma ou outra nacionalidade aqui estudada.
Por derradeiro, esperamos do fundo d'alma, que o presente livro, possa ser instrumento de divulgação e compreensão do direito da nacionalidade, tanto no Brasil como em Portugal, bem como um elo de ligação e cooperação entre ambos os países e seus respectivos profissionais envolvidos com o tema.
Edição revista e atualizada.
Foi dissecada a legislação de ambos os países, sendo examinadas as diversas formas de aquisição da nacionalidade, sua manutenção e perda, sua possibilidade de reaquisição, procedimentos, além dos demais institutos afeitos ao tema. Doutrina e Jurisprudência também não são esquecidas, enriquecendo este inovador trabalho.
Sobreleva explicar, que a presente obra, apresenta caráter técnico-jurídico, mas não deixa de lado questões de ordem prática.Tal forma de abordagem decorre da convicção íntima, deste autor, que toda ciência isolada da prática é esteril, enquanto a prática do Direito, vivida longe da ciência, tem tudo para se transformar em charlatanismo, bem como exploração de incautos.
Obra útil e imprescindível não só para advogados, juizes, promotores, estudantes e demais operadores do direito, mas também para todos aqueles que desejam conhecer um pouco mais do intrigante tema e adquirir uma ou outra nacionalidade aqui estudada.
Por derradeiro, esperamos do fundo d'alma, que o presente livro, possa ser instrumento de divulgação e compreensão do direito da nacionalidade, tanto no Brasil como em Portugal, bem como um elo de ligação e cooperação entre ambos os países e seus respectivos profissionais envolvidos com o tema.
Edição revista e atualizada.
