?O aumento significativo do encarceramento, nas sociedades ocidentais, é acompanhado da flexibilização conceitual dos princípios clássicos do Direito Penal. Ou melhor, da redefinição de paradigmas chegando até a negação dos próprios princípios fundadores do direito moderno através da construção da figura do inimigo.?O trabalho de Castellar demonstra, em última instância, que o direito penal está em plena expansão, tanto no que se refere ao aumento das condutas a serem criminalizadas, quanto em aumento significativo na gradação e agravamento das penas aplicadas, através de ?criminalizações desnecessárias e fixação de sanções destinadas a proibições aparentemente sem força punitiva?.? Da apresentação de João Ricardo W. Dornelles
Direito penal econômico versus direito penal convencional
Sobre
Talvez você seja redirecionado para outro site