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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos

Name: Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Author: Alexandre Morais Rosa

Por Alexandre Morais Rosa

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Sobre

O Guia Compacto de Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos pretende aproximar a teoria do processo penal ao que se passa no mundo real. Não se trata de construção transcendente e imaginária, desvinculada do que acontece nos foros. Daí que sua estrutura diferencia-se da manualística em geral. Não é resumido, nem esquematizado. Muito menos simplificado. É compacto. Indica-se online as referências bibliográficas que deve necessariamente ser consultadas para se ter a dimensão do que se passa. Fornece, assim, elementos para releitura do processo penal brasileiro a partir da noção de guerra e da teoria dos jogos

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Direito

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Por isso que ao se defender garantias constitucionais, hoje, o sujeito pode ser preso em flagrante, sem liberdade provisória diante dos “maus antecedentes”…

Isto bem demonstra a estrutura Inquisitória do Sistema Processual Penal brasileiro que mantém a pose democrática, mas exerce a mais violenta forma de sequestro preliminar da liberdade.

Acrescente-se a isto tudo um vagaroso e eficaz processo de cooptação ideológica, na linha de Gramsci, dos atores jurídicos, pretensamente participantes da classe média e do consumo.

Assim como na guerra e no jogo, no processo cada um busca egoisticamente a vitória (desequilíbrio), não a “justiça” (equilíbrio)

Deve-se, pois, (i) dominar a teoria processual e de direito penal; (ii) ter-se experiência de jogo (de combate) ou treinamento e (iii) entender o caráter cambiante do jogo e das sucessivas rodadas (subjogos).