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História do voto no Brasil

Name: História do voto no Brasil
Author: Jairo Nicolau

Por Jairo Nicolau

Existem 7 citações disponíveis para História do voto no Brasil

Sobre

Poucos países têm uma história eleitoral tão rica quanto a do Brasil, que hoje representa o terceiro maior eleitorado do planeta, perdendo apenas para Índia e Estados Unidos. Para quem ainda tem dúvida da importância das eleições na estrutura política brasileira, este é um livro definitivo.

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Definido como

Geografia e História

Em 1881, a Lei Saraiva aboliu o voto indireto e senadores, deputados gerais e provinciais passaram a ser eleitos diretamente pelos eleitores.

A lei de 1875 introduziu o sigilo do voto no país: depois de convocados e identificados (agora de posse do título de eleitor), os votantes depositavam na urna a cédula, que devia ser fechada por todos os lados.

Até a abolição do voto indireto (1881), a paróquia (ou freguesia) era unidade territorial fundamental da vida eleitoral.

Em 1875 foi criado o primeiro título de eleitor (conhecido como título de qualificação)

As exigências de alfabetização ou de certa escolaridade para ter direito de voto foram pouco freqüentes na história eleitoral de outras democracias. Na Europa, apenas Portugal condicionou o direito de voto à alfabetização, exigência que foi banida em 1974. Já na América Latina, em muitos países os eleitores eram obrigados a saber ler e escrever para poder votar. A abolição da exigência de alfabetização para o sufrágio ocorreu na seguinte ordem: Uruguai (1918), Colômbia (1936), Venezuela (1946), Bolívia (1952), Chile (1970) e Peru (1980). O Brasil foi o último país a permitir o voto dos analfabetos.

No âmbito local, votava-se para juiz de paz (responsável para redimir pequenos conflitos e manter a ordem na paróquia) e para vereadores.

Nas eleições de 1994, as fraudes na apuração de determinadas zonas eleitorais do Rio de Janeiro foram tantas que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro anulou os resultados do pleito para deputado federal e estadual, convocando os eleitores a votarem novamente no segundo turno. Essa foi a principal razão para a adoção da urna eletrônica.