We love eBooks

    LIMITES ÀS RESTRIÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Por Ricardo de Alencar Igreja

    Sobre

    Ricardo de Alencar Igreja estreia em ebook com o texto de sua monografia de pós-graduação em Direito, abordando a questão dos limites que se impõem à restrição dos direitos fundamentais, e a forma de sua compatibilização com demais direitos fundamentais. A RELATIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, AS LEIS RESTRITIVAS E OS CONFLITOS DE DIREITOS ? A partir da premissa da relatividade dos direitos fundamentais, e tendo em vista a interpretação constitucional, o livro estuda as questões referentes ao conteúdo, alcance e limites às restrições de direitos fundamentais, buscando uma sistematização de critérios acerca das leis restritivas dos mesmos e dos métodos de solução dos conflitos entre os direitos fundamentais na seara da esfera judicial. Aborda ainda questões da prática jurídica como a garantia de instância no processo administrativo e o direito ao sigilo bancário à luz da teoria dos limites dos limites. O presente trabalho, sob a orientação do Prof. Dr. Nagib Slaib Filho e da Profª. Ângela Maria Rebel de Carvalho, é resultado da conclusão do curso de Pós-Graduação em Direito Público promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União em conjunto com a Universidade Estácio de Sá, tendo sido laureado, após defesa, com o grau 10. O livro destina-se à estudantes, advogados e operadores do Direito em geral. Ricardo é bacharel em Direito formado pela UERJ, e se tornou Analista da Procuradoria Regional da República em 1999, assumindo a Assessoria Jurídica desde 2004. Esse trabalho é fruto da parceria entre duas instituições superiores de grande respeito, a ESMPU ? Escola Superior do Ministério Público da União e a UFRJ ? Universidade Federal do Rio de Janeiro, que promoveram a pós-graduação lato sensu dentro das instalações da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, nos anos de 2008 a 2009.
    Baixar eBook Link atualizado em 2017
    Talvez você seja redirecionado para outro site

    Relacionados com esse eBook

    Navegar por coleções eBooks similares