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    Paraisos Fiscais e Estrategias Empresariais: Ensaios sobre Investimentos Offshore

    Por Antonio de Mello
    Existem 5 citações disponíveis para Paraisos Fiscais e Estrategias Empresariais: Ensaios sobre Investimentos Offshore

    Sobre

    Incerteza política, Economia volátil, violação da privacidade financeira, insegurança patrimonial, aumento da carga tributária, ausência de contraprestação do Governo sobre os impostos pagos, gestão pública ineficaz, crise social, medo. Neste cenário caótico, cada vez mais empresários buscam alternativas para resguardar seu patrimônio do verdadeiro ?confisco legalizado? decorrente da altíssima carga tributária direta e indireta a que estão sujeitos os cidadãos.
    Num mundo cada vez mais conectado, o conhecimento e a divulgação das oportunidades de negócios e investimentos alternativos existentes fora das fronteiras nacionais torna-se uma opção cada vez mais atraente, especialmente quando aliados à possibilidade de redução dos impostos incidentes e incremento dos lucros oferecidos pelos chamados ?Paraísos Fiscais? ou ?Jurisdições Fiscais Privilegiadas?.
    Em que pese tratar-se de uma linha tênue entre a elisão fiscal (lícita) e a sonegação (ilicito), tais práticas e estratégias empresariais quando executadas de acordo com um planejamento fiscal prévio e cuidadoso, juntamente com meticuloso estudo das estruturas jurídicas offshore criadas, de fato representam uma excepcional oportunidade de ganhos e principalmente de proteção de ativos financeiros e outros bens patrimoniais, tudo acordo com a legislação vigente.
    Mais que uma opção de preservação da privacidade pessoal e financeira daqueles cidadãos que vivem dentro do universo offshore, os exemplos de negócios e investimentos aqui noticiados representam verdadeiras oportunidades para qualquer pessoa que tenha a curiosidade despertada para um mundo inteiro ainda a ser explorado...
    Junte-se a esta aventura, esqueça os preconceitos, descubra um mundo inteiro de oportunidades no universo offshore e, principalmente, seja livre para pensar, aprendendo como agir e contruir sua riqueza pessoal preservada do excesso de ingerência do Governo e do Fisco.
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    Citações de Paraisos Fiscais e Estrategias Empresariais: Ensaios sobre Investimentos Offshore

    holding familiar, onde é criada uma empresa (entre os cônjuges ou entre pais e filhos) e os sócios integralizam todo o seu patrimônio nela, de modo que esta empresa passe a ser responsável pela administração deste patrimônio; este é o objeto da empresa recém-criada; com esta blindagem, os antigos detentores do patrimônio deixam de ser os proprietários daqueles bens integralizados e passam a ser apenas sócios cotistas da empresa holding.

    Na prática, uma das operações mais corriqueiras é a famosa TIR (Transferência Internacional de Reais) prevista no Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais do BACEN. Através da TIR, qualquer investidor brasileiro pode enviar seus recursos (devidamente declarados) a um banco estabelecido no estrangeiro e lá manter suas disponibilidades / aplicações.

    Isto acontece porque os Estados Unidos não tributam estrangeiros não-residentes na obtenção de renda oriunda de ganhos de juros ou de dividendos obtidos a partir de contas de corretagem nos Estados Unidos; também não há tributação sobre os lucros em ganhos de capital sobre investimentos feitos.

    Sob as leis de imigração dos Estados Unidos, um residente é apenas alguém a quem tenha sido dado um visto de residência permanente; noutro viés, para efeitos fiscais um estrangeiro é considerado residente se tiver mantido uma presença significativa, isto é, mais de 122 (cento e vinte e dois) dias consecutivos ou não, por ano no território daquele país, independente de sua condição imigratória.

    Assim, uma empresa offshore nada mais é que uma entidade jurídica situada no exterior, fora das fronteiras do país de origem, sujeita a um regime legal diferente, extraterritorial em relação ao país de domicílio de seus associados.

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