Este livro trata dos chamados Custos de Conformidade, que correspondem a todo custo decorrente da definição de obrigações impostas pelo Poder Público. Sempre que a autoridade disser o que se deve ou não deve fazer, surgem custos para as pessoas, que devem cumprir essas determinações exigidas pela legislação tributária. No Brasil, são designados, em parte, pelo Código Tributário Nacional (art. 113) como obrigações acessórias.
Na área tributária, há obrigações que oneram os cidadãos e as entidades, que são pressentidas, mas não são medidas. Este livro procura medir esses custos que ocorrem nas companhias abertas e que são parte dos custos de conformidade na tributação. Ainda, oferece uma visão panorâmica desse tema em vários países - principalmente Reino Unido e Austrália -, que vêm-se dedicando com mais intensidade a esse estudo.
Destaque-se na obra a apresentação da pesquisa feita com companhias abertas no Brasil, na qual são evidenciados os custos estimados por essas organizações e sua incidência sobre a receita bruta. É estimada, também, sua incidência sobre o Produto Interno Bruto (PIB). Ao final, são apresentadas propostas para reduzir esses custos, ou seja, os valores que são desperdiçados para cumprir as determinações das leis tributárias em vez de serem alocados à atividade produtiva.
Na área tributária, há obrigações que oneram os cidadãos e as entidades, que são pressentidas, mas não são medidas. Este livro procura medir esses custos que ocorrem nas companhias abertas e que são parte dos custos de conformidade na tributação. Ainda, oferece uma visão panorâmica desse tema em vários países - principalmente Reino Unido e Austrália -, que vêm-se dedicando com mais intensidade a esse estudo.
Destaque-se na obra a apresentação da pesquisa feita com companhias abertas no Brasil, na qual são evidenciados os custos estimados por essas organizações e sua incidência sobre a receita bruta. É estimada, também, sua incidência sobre o Produto Interno Bruto (PIB). Ao final, são apresentadas propostas para reduzir esses custos, ou seja, os valores que são desperdiçados para cumprir as determinações das leis tributárias em vez de serem alocados à atividade produtiva.
