O cenário político brasileiro vem passando por profundas mudanças e o direito eleitoral se posiciona como uma ferramenta de proteção integrando o ordenamento jurídico como garantidor de um Estado Democrático de Direito. A par desse cenário, os profissionais da área eleitoral precisam estar muito bem preparados e antenados com as frequentes mudanças ocorridas nesse campo do conhecimento jurídico. Assim, os autores constataram uma preocupação dos colegas promotores, advogados e juízes eleitorais com o processamento dos recursos eleitorais, que, no período das eleições, causam grandes indagações e perplexidades.
Recursos são instrumentos processuais que têm como finalidade provocar o reexame de uma decisão pela mesma autoridade judiciária, ou por outra hierarquicamente superior, visando obter a sua reforma total ou parcial. A Lei n. 12.891/2013 provocou significativas alterações na matéria recursal e, atentos a essas mudanças, os autores oferecem uma obra objetiva e abrangente, ideal para quem precisa conhecer a teoria e os aspectos práticos dos recursos eleitorais cíveis e criminais. Trata-se, portanto, de obra de grande utilidade prática atualizada conforme as mais recentes Resoluções do TSE e dos posicionamentos jurisprudenciais.
A presente obra contempla a análise dos seguintes recursos:
? Ação Rescisória Eleitoral
? Agravo em Execução Eleitoral
? Agravos
? Apelação Eleitoral ou Recurso
? Eleitoral Criminal
? Carta Testemunhável Eleitoral
? Correição Parcial Eleitoral
? Embargos
? Embargo de Declaração Eleitoral
? Embargos Infringentes Eleitorais
? Habeas Corpus Eleitoral
? Habeas Data Eleitoral
? Mandado de Injunção Eleitoral
? Mandado de Segurança Eleitoral
? Recurso contra a Expedição de Diploma ou Ação de Impugnação da Diplomação
? Recurso Em Sentido Estrito Eleitoral
? Recurso Especial Eleitoral Cível
? Recurso Especial Eleitoral Criminal
? Recurso Extraordinário Eleitoral
? Recurso Extraordinário Eleitoral Criminal
? Recurso Inominado Eleitoral
? Recurso Ordinário Eleitoral Cível
? Recurso Ordinário Eleitoral Criminal
? Revisão Criminal Eleitoral
Recursos são instrumentos processuais que têm como finalidade provocar o reexame de uma decisão pela mesma autoridade judiciária, ou por outra hierarquicamente superior, visando obter a sua reforma total ou parcial. A Lei n. 12.891/2013 provocou significativas alterações na matéria recursal e, atentos a essas mudanças, os autores oferecem uma obra objetiva e abrangente, ideal para quem precisa conhecer a teoria e os aspectos práticos dos recursos eleitorais cíveis e criminais. Trata-se, portanto, de obra de grande utilidade prática atualizada conforme as mais recentes Resoluções do TSE e dos posicionamentos jurisprudenciais.
A presente obra contempla a análise dos seguintes recursos:
? Ação Rescisória Eleitoral
? Agravo em Execução Eleitoral
? Agravos
? Apelação Eleitoral ou Recurso
? Eleitoral Criminal
? Carta Testemunhável Eleitoral
? Correição Parcial Eleitoral
? Embargos
? Embargo de Declaração Eleitoral
? Embargos Infringentes Eleitorais
? Habeas Corpus Eleitoral
? Habeas Data Eleitoral
? Mandado de Injunção Eleitoral
? Mandado de Segurança Eleitoral
? Recurso contra a Expedição de Diploma ou Ação de Impugnação da Diplomação
? Recurso Em Sentido Estrito Eleitoral
? Recurso Especial Eleitoral Cível
? Recurso Especial Eleitoral Criminal
? Recurso Extraordinário Eleitoral
? Recurso Extraordinário Eleitoral Criminal
? Recurso Inominado Eleitoral
? Recurso Ordinário Eleitoral Cível
? Recurso Ordinário Eleitoral Criminal
? Revisão Criminal Eleitoral
